terça-feira, 27 de agosto de 2013

A PENA DOS CASTIGOS, A PENA DO PAVÃO E A DOÇURA DAS PENAS





A história humana ultrapassou mais de dois milênios num debate desproporcional sobre as penas e castigos. Enquanto alguns livres pensadores encontravam a cura individual na abolição das penas, outros avançaram a favor delas e esse comportamento é oriundo da dualidade Bem X Mal. Mas devemos apontar a culpa? Se sim, devemos sequer apontar um culpado? O que fazer depois da culpa? Devemos condenar os culpados ou proteger os inocentes? O erro é maléfico e irreconciliável? Alguém aqui tem compromisso com o erro?

Jamais se pôs em questão duvidosa que, entre as punições a serem infligidas a quem violou as leis de uma tribo, clã, cidade ou povo, estivesse presente a pena e o castigo, desejáveis, pensados por um ser humano. Chegou a se cogitar sobre a rainha das penas, a de morte, inclusive.

Em Gênesis 4:15 temos a seguinte heresia cainita: “Aquele que se atrever a levantar-se contra Caim, receberá sobre si sete vezes a vingança”.
Mas a pena e o castigo delibera pela necessidade de vingança, e na vingança é notório que não há virtude alguma. Eu já vi bruxos enfeitiçando irmãos e outros bruxos para seus propósitos egoístas e posso bater no peito do orgulho para dizer que eu nunca precisei fazer isso, apesar de ter cogitado algumas vezes gosto mesmo é do bom entendimento parlamentar, afinal de contas, pra que serve a consciência se não for pra usá-la?

Nesse ínterim, além de termos de nos defender das penas e dos castigos, há que se defender das vinganças dos egoístas também. A segurança e a justiça às vezes mascaradas de vingança afetam o corpo coletivo bem diante do nariz, diante de um dos seus membros que se havia pensado ter-se corrompido.

Disputas entre covines, as magias de ataque sempre penetram no mais fraco ou mais indisciplinado dos membros e quando esse membro indisciplinado é um chefe a responsabilidade aumenta porque o poder que vem de cima pode massacrar os súditos em caso da magia afetar o “norte” mental desse governo. Então, o que dizer da direção de um Covine onde os representantes dessa direção são pegos por um ataque invisível de um certo poodle que foi subjulgado por hubris? Eu já vi Covens inteiros se destruírem por causa da arrogância de seus líderes em achar que são superiores e que nenhuma magia seria poderosa o bastante para dividir o Covine ao meio. Mas....magia pega! E pega até mesmo no mais sábio e poderoso dos bruxos. Resta limpar o lixo enviado, mas se de alguma forma houver alguma lição a ser aprendida com essa magia que foi enviada, cabe deixar a sinceridade falar e ser tão clara e cristalina como a água.

Tomemos o clássico dos clássicos para os bruxos platônicos, tomemos o primeiro grande livro sobre leis e justiça de nossa cultura ocidental, as Leis, os Nómol, de Platão.

Platão escreve sobre democracia sobre uma premissa filosófica. No livro IX, ele dedica algumas páginas a questão das leis de punição. Ele reconhece que a pena deveria tornar a pessoa melhor, mas aduz que, se a pessoa for fraca, moralmente fraca, ou delinquente incurável, a morte será para ele o menor dos males e estabelece uma gama de leis contra todos os tipos de delitos previstos na época, desde delitos contra divindades, os cultos, até aqueles contra os genitores e descendentes, e o voluntariado dos delitos. Ele acolhe a doutrina da reciprocidade, que versa sobre pagar o que se fez como pena natural. A doutrina da reciprocidade é pitagórica, bem mais antiga que Platão, e foi muito usada na idade média e conservada até dias atuais sobre a premissa da famosa expressão que diz: malum passionis deve corresponder ao malum actionis. Isso nunca foi alterado, e foi daí que surgiu a pena de morte em alguns dos países Europeus, copiado por outros.

Citei esse contexto para exemplificar ao longo desse artigo, que os Covines platônicos da era cristã, ou da era de hoje, se pautam em premissas das religiões não violentas e ajuízam exatamente a favor das punições e isso é contraditório por natureza.

Mas pera ai! Já não foi dito que quem pune não liberta? Onde fica o papo de curar? Não seria a punição uma forma de violência disfarçada de justiça?
Exatamente, contudo, há casos e casos que cai no merecimento de uma pena de morte, desde que se pense como um sacrifício para um bem maior.

Algumas bruxas são contra a pena de morte, mas de forma escondida algumas outras sempre dão um jeito de fazer um feitiço para matar ou acorrentar alguém, algumas inclusive desconhecem que existe uma fórmula antídoto para essa punição mágica, ou desconhece que há alguém além dela mesma que conhece.

Foi na era cristã que se originou o pensamento de que o grande objetivo do demônio era o de aprisionar a alma numa grande ilusão (esse pensamento foi desenvolvido oriundo do mundo antigo hindu onde maya é a ilusão exemplada aqui) num mundo de dor, de sofrimento e de pecado, e confundi-lo para que ele eventualmente morresse sem nunca tomar a consciência de que dentro de si há uma alma perfeita e eterna, que transcende as margens do tempo. Cada pessoa pode apenas libertar sua alma através de bons atos, que ajudem toda a humanidade a superar as fraquezas e imperfeições da carne, a partir do particular para o geral. Então o demônio se tornou o mal, a punição e a morte a ser combatida por outras punições. Se Lilith é o Divino Espírito Santo, ele está no TODO, não somente nas mulheres, e esse Divino Espírito Santo liberta, não prende nem pune. Seu poder ‘caótico’ se estabelece no terror de quem sente o temor. Isso significa que há pessoas nesse mundo que pune a si mesmo e é nessa premissa que a maldição da penitência começa.

A imposição da pena de morte não constituía se quer um problema, tanto que até mesmo as religiões não violentas, do noli resistere malo, com ênfase a religião que, mormente nos primeiros séculos, levantava o problema da objeção de consciência militar e à coação de portar armas, a mesma religião que tem por inspirador e avatar divino um censurado e condenado à morte, execrado com punição, jamais se pôs substantivamente à técnica da pena basilar.

Uma das heresias cristãs que é automaticamente contraditória com o conceito cristão se pauta em afirmar que Deus é perfeito; nada neste mundo é perfeito; portanto, nada nesse mundo foi feito por Deus.

Foi no século XVIII que essa questão ganhou amplitude, com o famoso livro de Beccaria (1764). Essa obra enfrentou a questão olhando-a nos olhos, e ofereceu argumentos pra se pensar e refletir, muito racionais, dando soluções que contrastava com uma tradição secular.

A finalidade da pena e do castigo, não tinha outra senão intimidar e impedir o acusado de causar novos danos, afinal a sociedade teme que o acusado cause estragos maiores, revelando assim a fraqueza da sociedade ou a falha no comprometimento e educação dos valores éticos e morais.

Beccaria postula o princípio intitulado “Doçura das Penas”, onde expõe que um dos maiores freios contra os delitos não é a crueldade das penas, mas a infalibilidade dessas, e conseguinte, a vigilância dos magistrados e a imparcialidade de um juízo que serve a virtude, para acompanhar uma regra ou lei doce. Não é necessário que as penas sejam cruéis para serem dissuasórias, bastando que sejam certas.

A fidúcia de que se será punido é mais significante do que a certeza da severidade da punição, e isso constitui lá dentro da mente do acusado um efeito devastador, para não dizer transformador. A intimidação da punição nasce não da intensidade dela, mas de sua extensão que priva sua liberdade, como foi o exemplo da prisão perpétua, um modo de punição privativa de liberdade, onde a pena de morte nesse caso seria libertação total.

Punições com morte não são nem útil nem necessária, além de diplomar a incapacidade do punidor em curar o acusado, dele mesmo e do resto do mundo. O sucesso e a capacidade esplêndida da maior virtude platônica está, em recuperar o bem, o ânimo, o valor e a equidade.

Sabemos que toda troca, toda compra, toda negociação é um tipo de contrato. Beccaria expõe novamente sobre os argumentos contratualistas quando deriva da teoria do Contrato Social. Esse contrato alude a origem convencional da sociedade, bem como a troca, ou a compra e venda feita por boca, sem papel assinado é um contrato legítimo e reconhecidamente mundial. Esses são os contratos verbais, muito usados em bruxaria, tanto em negócios bruxos inter-vivos, quanto na “compra” de um favor de um espírito. Mas o que quero dizer com isso é: ISSO TUDO É POLÍTICA!

Tudo que se refere a interesses são política e politicagem, seja em democracia, teocracia ou monarquia. A sociedade interessada, aqui também chamada de sociedade política, ou como preferirem “Covine”, “Irmandade” ou “Ordem Mágica”, deriva de um acordo dos indivíduos que renunciam a viver em estado de natureza solitária, e criam regras ou até mesmo leis, para se protegerem ou conviverem reciprocamente. Tais indivíduos colocam a disposição de seus semelhantes também o direito à vida e a liberdade como forma de cura, evolução e progresso virtuoso.

Toda forma de governo é uma organização onde os governantes se contratam a uma unidade política, no poder de regrar a unidade política. Esse contrato nasce com a aprovação da maioria, onde os membros da irmandade ou Covine aceitam ser liderados por tal pessoa. Não raro, algumas pessoas sempre chegam de mansinho e depois tomam uma postura radical, se esquecendo de que um rei ou rainha não comandam reinos sem povos.

A expulsão, exílio ou banimento, recai na vergonha da fraqueza do governante ao se diplomar no fracasso em transformar a punição em recuperação da virtude e essa conduta é assumida por todos os governantes que teve historicamente um interesse em controlar pessoas.

Isso é notado tanto nos Covines de Xadrez, quanto nos Covines do Chaturanga. No primeiro o governo está nas mãos da mulher, e no segundo o governo está nas mãos do homem. Esse último é a forma tradicional e mais antiga de administração de um Covine, desde que a monarquia se inspirou no jogo que é o pai do Xadrez.


O que importa saber é que até o século XVIII o sistema absolutista estava nas mãos do monarca, com poderes ilimitados para comandar a família real.
Ainda na monarquia da idade média, quando ainda se acreditava que a origem desse poder era divino, que provinha da vontade de Deus, mas que esse direito deixava de ser dado diretamente ao rei e sim confiado ao povo, que era ele que o conferia depois ao monarca. O que diferia nas várias monarquias é que divergia a natureza dessa transmissão. A entrega inalienável e sem volta do poder do rei foi a opção encontrada para o surgimento do absolutismo real e de modo diferente, a da “mera” delegação no rei, avocável, deram fundamento à doutrina do poder popular real por escolha nos seus órgãos próprios.

A monarquia tradicional é a monarquia absolutista, onde o rei obtem poder limitado pelas cortes e por outros órgãos de soberania a ele vinculados por contrato, linhagem, respeito mútuo, e a concessão de finalidade ao provimento.

Um exemplo clássico foi o da Inglaterra de Henrique VIII até a Revolução de 1688, a qual passou de monarquia absolutista para monarquia parlamentar. A Austria já foi absolutista. Do lado asiático o exemplo vem com o Império Otomano da Turquia. Nomeadamente existem monarquias absolutas no mundo árabe, embora por vezes mais atenuadas e com um pouco mais de distribuição do poder.

O fato é que seja na monarquia ou seja na democracia, a irreversibilidade dos erros dos magistrados sempre ficam sem punição. Séculos se passam e a punição ainda é algo que quem sofre é sempre o povo, nunca o governo.
Montesquieu já dizia: “embora as penalidades aplicadas no Japão fossem atrozes, o Japão era um país de criminosos.

Os seres humanos estão longe de compreender os desígnios divinos, e alguns bruxos e bruxas não parecem ser diferentes. Insistir em continuar ao lado ou a favor desses indivíduos que se acham “os escolhidos” ou “os mais privilegiados”, é insistir no suplício da paixão, e nada tem a ver com virtude e humildade.

Um autor inglês do século XVIII, citado por Foucault, escreve que a morte-suplício é a arte de conservar a vida no sofrimento, subdividindo-a em mil mortes e obtendo-se – antes que cesse a existência – as mais refinadas agonias.

É preciso contemplar que Deus é infinitamente grande, e é impossível um ser humano “pecar” contra ele. Não cabe punição onde tudo é nobre, pois se errar é humano, errar é divino, haja vista que é pelo erro que se chega ao perdão – o sentimento mais divino que existe junto ao amor e a consciência.

Sett Ben Qayin




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